Processo 949458/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 16/10/2014 11:13
Autuado em 16/10/2014 11:13
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2740/2018 da Primeira Câmara, de 15/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/10/2018 Acórdão   2740/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/10/2018 Acórdão   2740/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/09/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor atual GUSTAVO BONATO FRUET
Gestor atual LUCIANO DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:18/12/14), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:18/12/14), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:18/12/14), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:18/12/14)
Gestor ordenador das despesas DONIZETE RIBEIRO DE JESUS
Gestor ordenador das despesas LUSSANDRA DOS SANTOS AMORIM FERREIRA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CURITIBA
Entidade tomadora APPF DA E M PROFESSORA JURANDYR BAGGIO MOCKELL

Juntadas
DataDescrição
20/02/2015 15:41 do Protocolo 132455/15
16/01/2015 15:02 do Protocolo 36281/15
08/01/2015 10:18 AR do ofício OCN - 19604/14 - DP
26/12/2014 20:07 do Protocolo 1167904/14
19/12/2014 16:07 do Protocolo 1158603/14
18/12/2014 11:12 Devolução do Ofício - OCN - 19117/14 - DP
18/12/2014 10:06 do Protocolo 1153571/14
18/12/2014 08:43 AR do ofício OCN - 19118/14 - DP
18/12/2014 08:40 AR do ofício OCN - 19119/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/12/2014 Ofício de Contraditório   19604/ 2014   
DP  05/12/2014 Ofício de Contraditório   19117/ 2014   
DP  05/12/2014 Ofício de Contraditório   19118/ 2014   
DP  05/12/2014 Ofício de Contraditório   19119/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/10/2018 1928 Acórdão nº 2740/2018
27/09/2018 1917 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2018 de 01/10/2018
29/01/2015 1051 Despacho Processual Diverso nº 233/2015
08/12/2014 1023 Despacho Processual Diverso nº 5395/2014
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 17086/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/12/2018 16:29 DP  
08/11/2018 09:54 CMEX Informação nº 4388/2018 -
02/10/2018 15:53 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 965/2018 -
25/09/2018 12:30 GCFAMG  
25/09/2018 09:19 S1C Certidão de Adiamento nº 72/2018 -
06/09/2018 12:50 GCFAMG  
06/09/2018 09:56 SMPJTC  
04/09/2018 09:30 5PC Parecer nº 663/2018 - Prestação de Contas de Transferência. Contas regulares com ressalva. Recomendação.
03/09/2018 10:58 SMPjTC  
04/03/2015 16:15 CGM Instrução nº 2890/2018 -
27/01/2015 09:00 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 739/2015 -
19/01/2015 16:55 DAT Despacho Processual Diverso nº 233/2015 -
05/12/2014 07:30 DP Informação nº 21121/2014 -
05/12/2014 07:30 DP Informação nº 873/2015 -
05/12/2014 07:30 DP Ofício de Contraditório nº 19117/2014 -
05/12/2014 07:30 DP Ofício de Contraditório nº 19118/2014 -
05/12/2014 07:30 DP Ofício de Contraditório nº 19119/2014 -
05/12/2014 07:30 DP Ofício de Contraditório nº 19604/2014 -
16/10/2014 13:09 DAT Despacho Processual Diverso nº 5395/2014 -
16/10/2014 13:09 DAT Instrução nº 8887/2014 -
16/10/2014 11:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17086/2014 -

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